Força-tarefa resgata trabalhadores em barracão improvisado, sem banheiro e água potável em São Félix do Xingu, no PA
11/12/2024
(Foto: Reprodução) Vítimas, com idades de 41, 57 e 59 anos, trabalhavam na construção de uma ponte. Força-tarefa resgata três trabalhadores que construíam ponte em São Félix do Xingu.
DPU
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou nesta semana três trabalhadores em São Félix do Xingu, no sudeste paraense.
As vítimas, com idades de 41, 57 e 59 anos, trabalhavam na construção de uma ponte e viviam em um barracão de lona improvisado, sem banheiro, nem água potável e sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A equipe constatou a jornada exaustiva de mais de oito horas diárias, trabalhadas de domingo a domingo, na construção da ponte, que beneficiaria um fazendeiro da região ao facilitar a passagem de animais e maquinários.
Trabalhadores viviam em péssimas condições.
DPU
Pelo serviço, eles recebiam a diária de R$ 90, pagos por um subempreiteiro. Os trabalhadores informaram que outros seis homens já haviam ido embora semanas antes.
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Acordo
Na negociação, o fazendeiro aceitou pagar as verbas rescisórias, no valor de R$ 20.235,00, mas se negou a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pelo subempreiteiro.
Na negociação, o subempreiteiro concordou em pagar R$ 10 mil de danos morais individuais a cada um dos trabalhadores, em três parcelas,a partir de 13 de dezembro de 2024.
Com o TAC, o subempreiteiro se comprometeu a não submeter trabalhadores a condições degradantes e reter documentos pessoais. Ele também deve custear transporte e acomodação, inclusive no retorno dos trabalhadores aos locais de origem.
As acomodações devem ser limpas, arejadas, protegidas de chuvas e intempéries, bem como conter roupas de cama adequadas, colchões e armários individuais.
Também deverá ser providenciado instalações sanitárias higienizadas, com água canalizada e esgoto ligado à rede geral, local próprio para refeição e alimentação decente.
A multa é de R$ 10 mil reais para cada cláusula descumprida. Como o fazendeiro não assinou o ajustamento de conduta, a DPU e o MPT aguardarão o registro das infrações para propor uma Ação Civil Pública contra ele.
Participaram do resgate dos trabalhadores a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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